PUBLICAÇÕES

Atas

ATA 078 2023 REUNIÃO CONSELHO RECURSO CORSAN

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ATA 077 2023 REUNIÃO CONSELHO RECURSO CORSAN RTF 017 e RTF 019.2022 – 19.06.23

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ATA 076 2023 REUNIÃO CONSELHO REAJUSTE TERIFÁRIO CORSAN 29.05.23

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ATA 075 2023 REUNIÃO CONSELHO PRESTAÇÃO DE CONTAS 28.04.23

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ATA 074 2023 REUNIÃO CONSELHO REAJUSTE TARIFÁRIO GAURAMA 09.02.23

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ATA 073 2022 Reunião Conselho Recursos Corsan Ref Processo 022.2021

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ATA 072 2022 Reunião Conselho Reajuste Tarifa CORSAN 2022 – 23.05.22

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ATA 071 2022 Reunião Conselho Prestação Contas 2021 – 28.04.2022

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ATA 070 2022 Reunião Conselho Reajuste Tarifa Stacione – 18.04.22

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ATA 069 2022 Reunião Conselho Reajuste Tarifa Gaurama – 17.02.22

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ATA 068 2021 REUNIÃO CONSELHO – 21.05.2021

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ATA 067 2021 REUNIÃO CONSELHO – 25.03.21

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ATA 066 2020 REUNIÃO CONSELHO – 30.11.20

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ATA 065 2020 REUNIÃO CONSELHO – 11.09.20

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ATA 064 2020 REUNIÃO CONSELHO – 31.08.20

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ATA 063 2020 REUNIÃO CONSELHO – 07.08.20

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ATA 062 2020 Reunião Conselho 26.05.2020

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ATA 061 2020 Reunião Conselho 11.02.2020

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ATA 60 Reunião Conselho 10.12.2019

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ATA 59 Reunião Conselho 15.10.2019

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ATA 58 Reunião Conselho 06.08.2019

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ATA 57 Reunião Conselho 25.06.2019

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ATA 56 Reunião Conselho 10.06.2019

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ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 21.05.19

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ATA 55 Reunião Conselho 15.04.2019

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ATA 54 Reunião Conselho 11.02.2019

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ATA 53 Reunião Conselho 10.12.2018

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ATA 52 Reunião Conselho 08.10.18

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ATA 51 Reunião Conselho 07.08.2018

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ATA NÚMERO 50 Reunião Conselho 30.05.2018

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ATA NÚMERO 49 Reunião Conselho 28.05.2018

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ATA 48 Reunião Conselho 16.04.2018

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ATA 47 Reunião Conselho 05.02.18

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ATA 46 Reunião Conselho 05.12.17

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ATA 45 Reunião Conselho 05.12.17

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ATA 44 Reunião do Conselho 07.08.17

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ATA 43 Reunião com Corsan, Bonfante, Vereadores sobre tapa buracos.

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ATA 42 Reunião Conselho 23.05.17

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ATA 41 Reunião Conselho 03.04.17

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ATA 40 Reunião Conselho 20.02.17

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ATA 39 Reunião Conselho 19.12.16

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ATA 38 Reunião Conselho 19.10.16

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ATA 37 Reunião Conselho 01.08.16

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ATA 36 Reunião Conselho 23.06.16

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ATA 35 Reunião Conselho 30.05.16

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ATA 34 Reunião Conselho 09.05.16

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ATA 33 Nula 09.05.16

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ATA 32 Reunião Conselho 02.05.16

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ATA 31 Reunião Conselho 04.04.16

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ATA 30 Reunião Conselho 04.04.16

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ATA 29 Reunião Conselho 01.02.16

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ATA 28 Reunião Conselho 07.12.15

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ATA 27 Audiência Pública Expark 26.11.15

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ATA 26 Reunião Conselho 05.10.15

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ATA 25 Reunião Conselho 03.08.15

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ATA 24 Reunião Municípios Conveniados 08.07.15

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ATA 23 Nula 08.07.15

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ATA 22 Reunião Conselho 01.06.15

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ATA 21 Reunião Conselho 06.04.15

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ATA 20 Reunião Conselho 23.02.15

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ATA 19 Reunião Conselho 15.12.14

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ATA 18 Reunião Convenio 15.10.14

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ATA 17 Reunião Conselho 13.08.17

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ATA 16 Reunião Conselho 04.08.14

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ATA 15 Reunião Conselho 24.06.14

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ATA 14 Reunião Conselho 09.06.14

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ATA 13 Reajuste Tarifário 28.05.14

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ATA 12 Prestação Contas 20.05.14

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ATA 11 Reunião Conselho 14.04.14

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ATA 10 Reunião Conselho 03.02.14

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ATA 09 Reunião Conselho 02.12.13

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ATA 08 Audiência Pública 22.10.13

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ATA 07 Reunião Troca Tubulaçao 18.10.13

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ATA 06 Reunião Conselho 07.10.13

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ATA 05 Reunião Conselho 14.08.13

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ATA 04 Audiência Pública 19.06.13

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ATA 03 Audiência Pública 18.06.13

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ATA 02 Audiência Pública 28.05.13

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ATA 01 Início das Atividades da AGER

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Auto de Infração

Auto de Infração n° 005/2023

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Auto de Infração n° 008/2023

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Auto de Infração n° 022/2021

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Oficios

Of Ag 115 2023 CORSAN POA resposta ao redido de reconsideração AI 005.2023

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Of AGER n° 114 2023 CORSAN POA Contestação ao Recurso AI 005.2023

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Of Ag 074 2023 Resposta oficio 926 2023 SUPRIN CORSAN

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Of Ag 051 2023 CORSAN – AUTO DE INFRAÇÃO 022-2021

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Processos Administrativos

Processo ADM AGER 001 2018 Reajuste CORSAN

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Processo ADM AGER – 006 2018 – Decisão

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Processo ADM AGER – 005 2018 – Decisão

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Processo ADM AGER – 004 2018 – Decisão

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Processo ADM AGER – 003 2018 – Decisão

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Relatórios Técnicos de Fiscalizações

014- 2022 PMP Pressões Inverno Corsan Erechim

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RAAC 014-2022 Erechim Respostas_24-11-22 DEOM PLA_v1

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ATA 014.2022 Fiscalização de pressões

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TNC 014.2022 Pressões Erechim

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RTF 014.2022 – Pressões Erechim

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RTFA 022.2021 Pressões Erechim

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Deliberação do Conselho ref Recurso da CORSAN ao conselho – PMP 022.2021 Erechim

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Recurso CORSAN – OF. 549-2022 SUPRIN ao PMP 022.2021 Erechim

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Parecer sobre as Manifestações do Prestador – PMP 022 2021 Corsan Erechim

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Resposta da CORSAN – RAAC 022-2021 Erechim

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RTF 022/2021 CORSAN ERECHIM

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Resoluções

Resolução 035 2023 – Destinação do valor das multas do Transporte Coletivo

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Resolução 034 2023 – Destinação do valor das multas do Estacionamento Rotativo

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Resolução 033 2023 – Normas Gerais do Transporte Coletivo Urbano Consolidada

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Resolução 032 2023 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E GESTÃO DA OUVIDORIA

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Resolução 031 2023 – DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA A SOLUÇÃO DE NÃO-CONFORMIDADES DO SANEAMENTO BÁSICO

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Resolução 030 2023 – MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS

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Resolução 029 2023 – INSTITUI IMPRENSA OFICIAL

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Resolução 028 2023 – HOMOLOGAÇÃO DO IRT CORSAN 2023

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Resolução 027 2023 Penalidades Saneamento Básico

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Resolução 026 2023 Regulamento do Saneamento Básico

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Resolução 025 2022 – Resolução Estacionamento Rotativo Consolidada

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Resolução 024 2022-homologação-tabelas-tarifárias CORSAN

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Resolução 0023 2022 – Reajuste Tarifário CORSAN 2022

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Resolução 022 2022 _Saneamento Básico final REVOGADA pela Resolução 026 2023

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Resolução 021 2021 Adota Legislação da Agesan no que couber para ser aplicada pela AGER

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RESOLUÇÃO 020 2021 HOMOLOGAÇÃO TARIFA ÁGUA

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Resolução 019 2020 Homologação de desconto da tarifa da água

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Resolução 018 20 – Reajuste da tarifa da Corsan

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Resolução 017 2020 Metodologia de cálculo do reajuste tarifário da Corsan

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Resolução Homologatória AGERGS 103 2014 texto consolidado

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Resolução 016 2019 Regulamento do Saneamento básico REVOGADA pela Res. 026 2023

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Resolução 015 18 Acrescenta indicador de qualidade no saneamento

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Resolução 014 18 Procedimentos em processos administrativos

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Resolução 013 17 Indicadores de Desempenho do Transporte Coletivo

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Resolução 012 17 Indicadores de Desempenho do Estacionamento Rotativo

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Resolução 011 2016 Regulamento Saneamento CORSAN REVOGADA pela Res. 016 2019

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Resolução 010/2016 Procedimentos para Reajustes e Reequilíbrios Contratuais

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Resolução 009/2015 Regulamento do Saneamento Básico prestado diretamente pelos Municípios

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Resolução 008 2015 Indicadores de Desempenho Estacionamento REVOGADA pela Res. 012 2017

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Resolução 007/2015 Procedimentos de Providências e Notificações – Revogada pela Resolução 014/2018

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Resolução 006/2015 Procedimentos da serem seguidos pelas Concessionárias

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Resolução 005 2015 Regulamento Saneamento CORSAN REVOGADA pela Res. 011 2016

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Resolução 004/2015 Altera a Resolução 002/2014

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Resolução 003/2014 Procedimentos a serem seguidos por Municípios Conveniados

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Resolução 002/2014 Indicadores de Desempenho do Serviço de Saneamento Básico Consolidada

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Resolução 001 2013 REVOGADA Pela Res. 007 2015

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