resolucoes

Resolução 036 2024 – Indenização Ativos Saneamento

DOWNLOAD

Resolução 035 2023 – Destinação do valor das multas do Transporte Coletivo

DOWNLOAD

Resolução 034 2023 – Destinação do valor das multas do Estacionamento Rotativo

DOWNLOAD

Resolução 033 2023 – Normas Gerais do Transporte Coletivo Urbano Consolidada

DOWNLOAD

Resolução 032 2023 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E GESTÃO DA OUVIDORIA

DOWNLOAD

Resolução 031 2023 – DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA A SOLUÇÃO DE NÃO-CONFORMIDADES DO SANEAMENTO BÁSICO

DOWNLOAD

Resolução 030 2023 – MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS

DOWNLOAD

Resolução 029 2023 – INSTITUI IMPRENSA OFICIAL

DOWNLOAD

Resolução 028 2023 – HOMOLOGAÇÃO DO IRT CORSAN 2023

DOWNLOAD

Resolução 027 2023 Penalidades Saneamento Básico

DOWNLOAD

Resolução 026 2023 Regulamento do Saneamento Básico

DOWNLOAD

Resolução 025 2022 – Resolução Estacionamento Rotativo Consolidada

DOWNLOAD

Resolução 024 2022 Homologação IRT CORSAN

DOWNLOAD

Resolução 0023 2022 – Reajuste Tarifário CORSAN 2022

DOWNLOAD

Resolução 022 2022 _Saneamento Básico final REVOGADA pela Resolução 026 2023

DOWNLOAD

Resolução 021 2021 Adota Legislação da Agesan no que couber para ser aplicada pela AGER

DOWNLOAD

RESOLUÇÃO 020 2021 HOMOLOGAÇÃO TARIFA ÁGUA

DOWNLOAD

Resolução 019 2020 Homologação de desconto da tarifa da água

DOWNLOAD

Resolução 018 20 – Reajuste da tarifa da Corsan

DOWNLOAD

Resolução 017 2020 Metodologia de cálculo do reajuste tarifário da Corsan

DOWNLOAD

Resolução Homologatória AGERGS 103 2014 texto consolidado

DOWNLOAD

Resolução 016 2019 Regulamento do Saneamento básico REVOGADA pela Res. 026 2023

DOWNLOAD

Resolução 015 18 Acrescenta indicador de qualidade no saneamento

DOWNLOAD

Resolução 014 18 Procedimentos em processos administrativos

DOWNLOAD

Resolução 013 17 Indicadores de Desempenho do Transporte Coletivo

DOWNLOAD

Resolução 012 17 Indicadores de Desempenho do Estacionamento Rotativo

DOWNLOAD

Resolução 011 2016 Regulamento Saneamento CORSAN REVOGADA pela Res. 016 2019

DOWNLOAD

Resolução 010/2016 Procedimentos para Reajustes e Reequilíbrios Contratuais

DOWNLOAD

Resolução 009/2015 Regulamento do Saneamento Básico prestado diretamente pelos Municípios

DOWNLOAD

Resolução 008 2015 Indicadores de Desempenho Estacionamento REVOGADA pela Res. 012 2017

DOWNLOAD

Resolução 007/2015 Procedimentos de Providências e Notificações – Revogada pela Resolução 014/2018

DOWNLOAD

Resolução 006/2015 Procedimentos da serem seguidos pelas Concessionárias

DOWNLOAD

Resolução 005 2015 Regulamento Saneamento CORSAN REVOGADA pela Res. 011 2016

DOWNLOAD

Resolução 004/2015 Altera a Resolução 002/2014

DOWNLOAD

Resolução 003/2014 Procedimentos a serem seguidos por Municípios Conveniados

DOWNLOAD

Resolução 002/2014 Indicadores de Desempenho do Serviço de Saneamento Básico Consolidada

DOWNLOAD

Resolução 001 2013 REVOGADA Pela Res. 007 2015

DOWNLOAD