resolucoes - 2019

Resolução Homologatória AGERGS 103 2014 texto consolidado

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Resolução 016 2019 Regulamento do Saneamento básico REVOGADA pela Res. 026 2023

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Resolução 015 18 Acrescenta indicador de qualidade no saneamento

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Resolução 014 18 Procedimentos em processos administrativos

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Resolução 013 17 Indicadores de Desempenho do Transporte Coletivo

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Resolução 012 17 Indicadores de Desempenho do Estacionamento Rotativo

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Resolução 011 2016 Regulamento Saneamento CORSAN REVOGADA pela Res. 016 2019

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Resolução 010/2016 Procedimentos para Reajustes e Reequilíbrios Contratuais

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Resolução 009/2015 Regulamento do Saneamento Básico prestado diretamente pelos Municípios

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Resolução 008 2015 Indicadores de Desempenho Estacionamento REVOGADA pela Res. 012 2017

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Resolução 007/2015 Procedimentos de Providências e Notificações – Revogada pela Resolução 014/2018

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Resolução 006/2015 Procedimentos da serem seguidos pelas Concessionárias

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Resolução 005 2015 Regulamento Saneamento CORSAN REVOGADA pela Res. 011 2016

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Resolução 004/2015 Altera a Resolução 002/2014

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Resolução 003/2014 Procedimentos a serem seguidos por Municípios Conveniados

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Resolução 002/2014 Indicadores de Desempenho do Serviço de Saneamento Básico Consolidada

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Resolução 001 2013 REVOGADA Pela Res. 007 2015

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