Resoluções - 8/2026

• Resolução 048 2026 - Indicadores Operacionais do Saneamento Básico.pdf
• Resolução 049 2026 - Metodologia de Cálculo do IRT do Saneamento Básico.pdf

Resoluções - 11/2025

• Resolução 047 2025 - IRT CORSAN 2025

Resoluções - 10/2025

• Resolução 046 2025 - Ressarcimento por Interrupção no Abastecimento

Resoluções - 9/2025

• Resolução 045 2025 - Novo Manual de Fiscalização dos Prestadores de Serviços

Resoluções - 7/2025

• Resolução 039.2025 - Matriz de Riscos para Contratos do Saneamento Básico
• Resolução 040 2025 - Ressarcimento por Interrupção no Abastecimento REVOGADA pela Resolução 046.2025
• Resolução 041 2025 - Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
• Resolução 042 2025 - Diretrizes para as Metas de Universalização do Saneamento Básico
• Resolução 043 2025 - Soluções Alternativas para o Saneamento Básico
• Resolução 044 2025 - Regulação Tarifária

Resoluções - 1/2025

• Resolução 038 2025 Alteração da Resolução 027 2023

Resoluções - 11/2024

• Resolução 037 2024 - Homologação o IRT CORSAN - 2024

Resoluções - 6/2024

• Resolução 036 2024 - Indenização Ativos Saneamento

Resoluções - 11/2023

• Resolução 035 2023 - Destinação do valor das multas do Transporte Coletivo
• Resolução 034 2023 - Destinação do valor das multas do Estacionamento Rotativo

Resoluções - 9/2023

• Resolução 033 2023 - Normas Gerais do Transporte Coletivo Urbano Consolidada

Resoluções - 8/2023

• Resolução 029 2023 - INSTITUI IMPRENSA OFICIAL
• Resolução 030 2023 - MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS
• Resolução 031 2023 - DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA A SOLUÇÃO DE NÃO-CONFORMIDADES DO SANEAMENTO BÁSICO
• Resolução 032 2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E GESTÃO DA OUVIDORIA

Resoluções - 5/2023

• Resolução 028 2023 - HOMOLOGAÇÃO DO IRT CORSAN 2023

Resoluções - 2/2023

• Resolução 026 2023 Regulamento do Saneamento Básico
• Resolução 027 2023 Penalidades Saneamento Básico - Consolidada

Resoluções - 9/2022

• Resolução 025 2022 - Resolução Estacionamento Rotativo Consolidada

Resoluções - 6/2022

• Resolução 024 2022 Homologação IRT CORSAN

Resoluções - 5/2022

• Resolução 0023 2022 - Reajuste Tarifário CORSAN 2022

Resoluções - 1/2022

• Resolução 022 2022 _Saneamento Básico final REVOGADA pela Resolução 026 2023

Resoluções - 10/2021

• Resolução 021 2021 Adota Legislação da Agesan no que couber para ser aplicada pela AGER

Resoluções - 6/2021

• RESOLUÇÃO 020 2021 HOMOLOGAÇÃO TARIFA ÁGUA

Resoluções - 8/2020

• Resolução 019 2020 Homologação de desconto da tarifa da água

Resoluções - 6/2020

• Resolução 018 20 - Reajuste da tarifa da Corsan

Resoluções - 2/2020

• Resolução 017 2020 Metodologia de cálculo do reajuste tarifário da Corsan

Resoluções - 12/2019

• Resolução 016 2019 Regulamento do Saneamento básico REVOGADA pela Res. 026 2023

Resoluções - 7/2018

• Resolução 014 18 Procedimentos em processos administrativos
• Resolução 015 18 Acrescenta indicador de qualidade no saneamento

Resoluções - 3/2018

• Resolução 012 17 Indicadores de Desempenho do Estacionamento Rotativo
• Resolução 013 17 Indicadores de Desempenho do Transporte Coletivo

Resoluções - 6/2016

• Resolução 010/2016 Procedimentos para Reajustes e Reequilíbrios Contratuais
• Resolução 011 2016 Regulamento Saneamento CORSAN REVOGADA pela Res. 016 2019

Resoluções - 6/2015

• Resolução 004/2015 Altera a Resolução 002/2014
• Resolução 005 2015 Regulamento Saneamento CORSAN REVOGADA pela Res. 011 2016
• Resolução 006/2015 Procedimentos da serem seguidos pelas Concessionárias
• Resolução 007/2015 Procedimentos de Providências e Notificações - Revogada pela Resolução 014/2018
• Resolução 008 2015 Indicadores de Desempenho Estacionamento REVOGADA pela Res. 012 2017
• Resolução 009/2015 Regulamento do Saneamento Básico prestado diretamente pelos Municípios

Resoluções - 12/2014

• Resolução Homologatória AGERGS 103 2014 texto consolidado

Resoluções - 6/2014

• Resolução 002/2014 Indicadores de Desempenho do Serviço de Saneamento Básico Consolidada
• Resolução 003/2014 Procedimentos a serem seguidos por Municípios Conveniados

Resoluções - 6/2013

• Resolução 001 2013 REVOGADA Pela Res. 007 2015